ETFs

ETF (Exchange Traded Fund), ou fundo de índice, é um fundo de investimento cujas cotas são negociadas em bolsa de valores, como se fossem ações, e cujo objetivo é refletir a variação e a rentabilidade de um índice de referência, antes das taxas, despesas e tributos aplicáveis. Ao comprar uma cota, o investidor passa a ter exposição, de uma só vez, a todos os ativos que compõem aquele índice, na proporção definida pela metodologia do índice.

• Negociação em bolsa: as cotas são compradas e vendidas no pregão, por meio de intermediário habilitado, com preço formado por oferta e demanda ao longo do dia.
• Gestão predominantemente passiva: o Gestor não busca superar o índice, mas replicá-lo, o que normalmente resulta em estrutura de custos inferior à de fundos de gestão ativa.
• Diversificação imediata: uma única cota oferece exposição a uma cesta de ativos.
• Transparência: a metodologia do índice é pública e a composição da carteira é divulgada nos termos da regulamentação e do regulamento da classe.
• Dois mercados: além do mercado secundário (bolsa), existe o mercado primário, em que cotas são criadas e resgatadas em lotes mínimos, por meio de agentes autorizados.
• Tratamento de proventos: os proventos pagos pelos ativos da carteira são, em regra, incorporados ao patrimônio da classe, salvo previsão diversa no regulamento.

A tabela abaixo resume as diferenças mais relevantes. Ela é ilustrativa e não substitui a leitura do regulamento.

• Forma de aquisição: no ETF, compra e venda ocorrem em bolsa, a preço de mercado; nos demais fundos, aplicação e resgate ocorrem junto ao distribuidor, pelo valor da cota apurado conforme o regulamento.
• Formação de preço: no ETF, há preço de tela, que pode divergir do valor patrimonial da cota (ágio ou deságio); nos demais fundos, não há preço de tela.
• Liquidez: no ETF, a liquidez depende do mercado secundário e do prazo de liquidação da bolsa; nos demais fundos, depende do prazo de conversão e pagamento previsto no regulamento.
• Objetivo de gestão: no ETF, replicar um índice; nos demais fundos, em regra, buscar retorno conforme a política de investimento, podendo haver gestão ativa.
• Custos ao investidor: no ETF, além das taxas da classe, incidem custos de negociação em bolsa (corretagem, emolumentos e custódia); nos demais fundos, esses custos de bolsa em geral não se aplicam ao investidor.
• Mínimo de aplicação: no ETF, uma cota no mercado secundário, observado o lote de negociação; no mercado primário, o lote mínimo previsto no regulamento.

Mercado secundário — é o caminho da maior parte dos investidores. A compra e a venda são feitas em bolsa, por meio de intermediário habilitado, pelo preço negociado no pregão, com liquidação nos prazos da entidade administradora do mercado organizado. Não há lote mínimo além do lote de negociação.

Mercado primário — é o mecanismo pelo qual novas cotas são criadas e cotas existentes são resgatadas diretamente junto à classe. A solicitação é feita por meio de agente autorizado, observado o lote mínimo definido no regulamento. Conforme previsto no regulamento de cada classe, a integralização e o resgate podem ocorrer mediante entrega ou recebimento dos ativos que compõem a carteira, em dinheiro, ou de forma combinada.

Por que isso importa para quem opera só em bolsa — quando o preço de tela se afasta do valor patrimonial da cota, os agentes autorizados têm incentivo econômico para criar ou resgatar cotas no mercado primário, o que tende a trazer o preço de volta para perto do valor patrimonial. É esse mecanismo que mantém o ágio e o deságio sob controle em condições normais de mercado. Ele pode, contudo, ser interrompido ou perder eficácia em cenários de estresse.

Os prazos, os lotes mínimos, a forma de integralização e resgate, as hipóteses de suspensão e os custos aplicáveis constam do regulamento de cada classe.

As estratégias admitidas são as previstas na regulamentação aplicável aos fundos de índice e, dentro dela, as expressamente autorizadas pelo regulamento de cada classe. Em linhas gerais, podem incluir:

• Replicação física integral, com aquisição de todos os ativos que compõem o índice, nas proporções da metodologia.
• Replicação física por amostragem, com aquisição de um subconjunto representativo dos ativos, quando a replicação integral for inviável ou ineficiente.
• Replicação sintética ou indireta, por meio de derivativos ou de valores mobiliários emitidos por veículos de investimento que busquem refletir o resultado do índice, quando permitida pelo regulamento.
• Manutenção de parcela em caixa e em ativos de liquidez para atender a obrigações, encargos, margens e ajustes.
• Operações de empréstimo de ativos e utilização de derivativos, exclusivamente nas hipóteses e nos limites autorizados pela regulamentação e pelo regulamento.

O que não se aplica a um ETF de gestão passiva: seleção discricionária de ativos com o objetivo de superar o índice. Eventuais desvios são decorrentes de custos, prazos, liquidez e restrições operacionais, e não de decisão de alocação ativa.

A estratégia efetivamente adotada por cada classe, inclusive o percentual mínimo de exposição e a forma de replicação, está descrita na política de investimento constante do respectivo regulamento.

• Resolução CVM nº 175/2022 e seu Anexo Normativo V, que disciplinam, respectivamente, as regras gerais dos fundos de investimento e as regras específicas dos fundos de índice, inclusive quanto a constituição, funcionamento, classes e subclasses, prestadores de serviços essenciais e divulgação de informações.
• Demais normas da CVM aplicáveis a fundos de investimento, a valores mobiliários e à conduta no mercado.
• Código ANBIMA de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros e suas Regras e Procedimentos, incluindo o Anexo Complementar VII, que estabelece regras específicas para a atividade de administração e gestão de fundos de índice, entre elas as exigências de divulgação de informações no site do Administrador Fiduciário.
• Regulamento de operações e normas da entidade administradora do mercado organizado em que as cotas são negociadas, no que se refere a admissão à negociação, formação de preço, liquidação e hipóteses de suspensão.
• Legislação tributária aplicável aos fundos de índice e aos seus cotistas.

O objetivo do ETF é refletir a variação e a rentabilidade do índice de referência, antes das taxas, despesas e tributos. Para isso, a carteira é montada segundo a metodologia do índice e rebalanceada sempre que o índice é rebalanceado ou quando desvios relevantes são identificados. O acompanhamento da aderência é feito de forma contínua, com monitoramento da diferença de desempenho entre a cota e o índice.

É importante compreender que replicar não é igualar. O desempenho da cota tende a ficar abaixo do desempenho bruto do índice na medida das taxas, despesas, tributos e custos de transação, e pode oscilar em torno dele por efeito de prazos de liquidação, manutenção de caixa, diferenças de horário de apuração e eventos de rebalanceamento. Essa diferença é conhecida como descolamento de rentabilidade e está descrita na seção de Fatores de Risco.

• Preço de mercado — é o preço negociado em bolsa ao longo do pregão, identificado pelo código de negociação (ticker) da classe. Pode ser consultado na plataforma de negociação, no site da entidade administradora do mercado organizado e nos provedores de informação de mercado.
• Valor patrimonial da cota — é o valor apurado com base no patrimônio líquido da classe, divulgado na periodicidade prevista na regulamentação e no regulamento, e disponível no site da CVM e nesta página.
• Valor indicativo da cota — quando divulgado, é uma estimativa intradiária do valor patrimonial, útil para o investidor avaliar se está comprando ou vendendo com ágio ou deságio.
• Desempenho do índice — deve ser acompanhado junto ao provedor do índice, cuja metodologia é pública.
• Comparação recomendada — ao avaliar o desempenho, compare o preço de mercado com o valor patrimonial da cota (para medir ágio ou deságio) e a variação da cota com a variação do índice (para medir o descolamento de rentabilidade). Rentabilidade passada não representa garantia de rentabilidade futura e a rentabilidade divulgada não é líquida de impostos.
• Documentos da classe — o regulamento e, quando aplicável, a lâmina de informações essenciais e os demais documentos obrigatórios estão disponíveis nesta página e no site da CVM (www.cvm.gov.br).